QUANDO A POBREZA NOS SILENCIA OU A VIOLÊNCIA DA BUROCRACIA

"O silêncio diante da violência promove o cárcere aos inocentes."

 Ricardo Davis Duarte

Há um tempo, tenho lidado com um problema familiar, no qual minha irmã, mãe de quatro crianças, tem apresentado um quadro de total descaso à violência física e psicológica que meus sobrinhos sofrem com seu padrasto. Diante dessa situação, minha mãe procurou o Conselho Tutelar de Guaianases e a informação recebida pela Conselheira era de que só poderiam tomar alguma atitude se fosse feito uma denúncia anônima. Sem saber refutá-la, minha mãe voltou para casa profundamente irritada e com sensação de impotência, uma vez que minha irmã tem a guarda das crianças. Sendo uma mulher bastante religiosa, sua única alternativa foi entregar nas mãos de Deus e esperar Sua providência para essa situação concreta. Semana passada, não podendo mais aguentar a situação de violência, meu sobrinho mais velho resolveu, juntamente com sua irmã, fugir para a casa de sua avó materna, minha mãe. Como eu estava em casa dela, apenas tomei café com meus sobrinhos e descemos para a delegacia registrar boletim de ocorrência, não antes de falar com um amigo e militante do PSOL que trabalha com os direitos das crianças e adolescentes.
Orientado por ele, fui à delegacia que por sua vez me encaminharam ao Conselho Tutelar. Ao ser atendido pelo conselheiro, a mesma situação se repetiu: orientou-me a ligar para o disque 100, que eles encaminhariam para os órgãos competentes, inclusive para aquele Conselho. Indignado com a burocracia e o descaso diante da situação, tive de me empenhar em um exercício retórico para não sair de lá sem nada. As argumentações e justificativas do conselheiro eram de irritar o mais paciente dos seres humanos e, em alguns momentos, a sensação de impotência também me abateu. Nada do que eu dizia adiantava: eu citava o ECA, ele dizia os limites da ação de um conselheiro; eu citava pessoas e órgãos que eu conhecia e que diziam o contrário, ele desqualificava-as, dizendo que essas não conheciam a realidade de um conselho. Irritado com a pusilanimidade do conselheiro, questionei-o se aquela era a orientação padrão que eles davam a todos que procuravam o serviço, o que ele me confirmou. Então questionei qual a relevância de um Conselho Tutelar se sua única função era indicar o disque 100. Somente depois desse “braço de ferro” que impus a ele foi que o conselheiro resolveu ouvir os meus sobrinhos – que queriam denunciar a mãe –, deu-nos uma autorização de guarda provisória e nos orientou os passos seguintes para das os encaminhamentos devidos em defesa das crianças.

Apesar do relato extenso, não se trata de um desabafo, mas de uma reflexão a partir dessa experiência que vivenciei. Talvez não seja novidade do quanto o serviço público seja precário de um modo geral, mas principalmente na periferia. Infelizmente é muito comum a população não ser atendida adequadamente quando busca uma consulta médica no Posto de Saúde ou Hospital, quando vai à escola ou creche a procura de vaga e muitos outros serviços públicos. O que me espanta nessa situação que relatei é o fato de que o Conselho Tutelar é um instrumento que, quando o atendimento público falha, recorre-se a ele para combater a violação de direitos de crianças e adolescentes. O Conselho é um órgão que goza de autonomia e, portanto, não está subordinado a qualquer outro órgão do Estado. Seus membros, eleitos pela comunidade, devem em conjunto fazer um trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção – Estado, comunidade e família – para garantir a não violação dos direitos da criança e do adolescente. Se alguém recorre a ele, muitas vezes por desconhecer seus direitos e ou não ter recursos materiais para garantir seus direitos, e este torna-se negligente, o único sentimento da vítima é a de total impotência.

As condições de pobreza, entre as inúmeras violações, viola o direito à informação. A grande maioria da população pobre desconhece órgãos, serviços e direitos que lhes são constitucionalmente garantidos. Logo, acionar qualquer órgão público torna-se uma dificuldade. Essa experiência que relato coloca outra dificuldade: a violência da burocracia. O cidadão que recorre a esse serviço dá um passo significativo para a garantia de seus direitos, mas se depara com uma nova e perversa forma de violação: a dificuldade de contra-argumentar a pessoas que teoricamente deveriam auxiliá-las nessa batalha. Uma nova batalha se estabelece entre esse fiscalizador de direitos e a pessoa: a batalha retórica para que este possa cumprir sua função. Não é uma batalha fácil mesmo para quem, como eu, esteja acostumado com a arte da argumentação, imagine para quem não tem costume. Chega a ser irritante estar diante desse órgão com todos os elementos necessários para que a fiscalização seja feita e as medidas legais sejam tomadas e vê-lo refutar e menosprezar um a um de seus argumentos.

Tal situação coloca-me diante de uma angústia terrível: tento constantemente convencer familiares, amigos e conhecidos a não se calarem diante da violência, mas, quando eles tomam qualquer atitude, encontram verdadeiros burocratas a impedirem o exercício de seus direitos. Uma lógica perversa que vi se construindo na sala diante do conselheiro foi a de me legitimar pelo meu ethos político e acadêmico como forma de minar sua postura pusilânime. Primeiro, ao dizer onde morava, ele descobriu ser eu estudante da USP e ao perguntar o que eu fazia, soube que sou doutorando; segundo, fui reconhecido por uma das conselheiras, pois em abril deste ano dei uma palestra aos Conselheiros Tutelares de São Paulo sobre Diversidade Sexual em São Carlos e terceiro, tinha condições discursivas necessárias para refutar sua má vontade em atender as crianças. Mas fiquei pensando: quantos moradores de Guaianases tem a felicidade de minha mãe em ter um de seus filhos que além de universitário é militante político e conhece pessoas, tem contatos com o serviço público. Minha vontade foi a de fazer plantão naquele conselho para fiscalizar o serviço desses que se negam a fiscalização. Cada refutação, cada emperramento burocrático criado por um Conselho Tutelar ou por qualquer órgão público é mais uma criança violentada, abusada sexualmente e muitas vezes morta por que esses conselheiros não fizeram o que é devido às suas atribuições. Tenho ouvido muitos discursos elitistas dizendo que o povo é burro, não sabe votar, tem o governo que merece entre outros absurdos. Mas como se identificar com essa estrutura política se a burocratização reina absurdamente, se a apatia política é cultivada e incentivada por esses que deveriam garantir o cumprimento da lei?

Por fim, quando entrei na USP e ao ouvir tantos intelectuais, sociólogos de esquerda e militantes dizerem sobre a população da periferia, eu não me identificava com aquele conceito de “povo pobre” construído nesse imaginário discursivo. Hoje, percebo de modo mais acurado o quanto o discurso de esquerda, acadêmico e político forja um falso conceito de pobreza, operando dois extremos: ou um povo trabalhador que um dia tomará de assalto o poder ou um povo burro que tem o governo que merece. Não! Definitivamente, minha família, meus amigos, meus vizinhos, não se encaixam em nenhum desses extremos. São pessoas que, mesmo não tendo informações suficientes para garantir seus direitos, tentam, mas encontram constantemente pessoas preparadas para os silenciarem e deixarem neles um único sentimento: o sentimento de impotência.